A equipe de arqueologia da Tetra+ Consultoria Econômica e Ambiental estará no município de Santo Antônio dos Lopes, no estado de Maranhão para realizar os estudos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica (UTE) Parnaíba VII (Portaria IPHAN no 01494.000419/2021-52) e Esclarecimento e Divulgação dos Bens Acautelados.
Será realizada uma visita nas Prefeitura do município para a entrega de folhetos ilustrativos sobre os bens acautelados da região, e, saber mais sobre as atividades culturais e educacionais da região. Também serão feitas conversas com moradores da região a fim de explicar os estudos que serão realizados. Este estudo arqueológico foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que zela pelo nosso patrimônio através da Portaria n.º 60 de 09/09/2019, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.
Patrimônio Cultural Brasileiro
Todo povo tem suas festas, música, dança, arte, culinária, monumentos, religiosidade e conhecimentos que são transmitidos entre as gerações. O conjunto desses conhecimentos que identificam uma sociedade é chamado de Patrimônio Cultural.
Esses saberes podem variar de região ou serem presentes em todo o país, mas são responsáveis por formar nossa identidade cultural.
No Brasil, a proteção e a preservação dos patrimônios culturais são feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a fim de garantir sua preservação às gerações futuras.
O Patrimônio cultural é dividido em dois grandes grupos: o Patrimônio Cultural Material, que inclui os monumentos, os documentos e livros, os museus, os edifícios, as igrejas e catedrais, as fotografias, as roupas e a Arqueologia; e o Patrimônio Cultural Imaterial, que são os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, as celebrações, as festas e as danças populares, a culinária, as lendas, as músicas, os costumes e tantas outras tradições.
Além dos sítios arqueológicos o estado do Maranhão considera Patrimônio Cultural pelo IPHAN os seguintes bens:
Além dos patrimônios imateriais registrados, o IPHAN ainda considera como Bens Imateriais em Processo de Instrução para Registro:
A Arqueologia é a ciência que estuda o passado e o presente humano através dos vestígios materiais deixados por uma sociedade.
Através do estudo dos artefatos em relação ao ambiente em que está localizado o arqueólogo consegue compor um contexto ou cenário de como viviam àquelas populações no passado. Para isso, o arqueólogo trabalha com diversas disciplinas, tais como a antropologia, a história, a biologia, a geografia, entre outras.
Os vestígios variam de região para região, podendo ser desde fragmentos de cerâmica, utensílios feitos de rochas (chamados de líticos, como machadinhas e pontas de flechas), estruturas grandes, casas antigas, ruínas, fragmentos de louça, metal, ossadas, as pinturas e gravuras rupestres de cavernas e abrigos ou mesmo uma simples fogueira ou um forno. Esses materiais podem estar em superfície ou mesmo enterrados ou submersos.
O estado do Maranhão possui cerca de 300 sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN. Muitos deles são sítios arqueológicos com fragmentos de cerâmica, líticos (instrumentos de rochas como machados polidos, moedores, quebra-cocos, contas, e muiraquitã, que são pequenas esculturas de rãs em pedra verde), sepultamentos e gravuras rupestres. O início da ocupação humana maranhense remonta entre 10.000 AP.
Também existem sítios mais recentes, chamados de históricos, geralmente relacionados a colonização europeia na região (franceses, holandeses e portugueses), com fortificações e fazendas, datados do século XVII. Nesses sítios podemos encontrar, além das estruturas e ruínas, fragmentos de faiança fina, de cerâmica de produção local regional, de grés, de vidros e de metais.
Mesmo com a identificação de tantos sítios poucos foram estudados profundamente. Por isso, caso você ache um sítio arqueológico ou uma pintura rupestre lembre-se sempre:
Desta forma, você preservará sua história.
Arqueologia no Licenciamento Ambiental
Como todo o patrimônio arqueológico brasileiro é da União, ou seja, de todos nós, todos os empreendimentos que podem afetá-lo devem passar por um estudo preliminar.
Assim, nosso patrimônio fica preservado para as gerações futuras. Para isso, os estudos arqueológicos se baseiam na Constituição Brasileira de 1988, conforme inciso X, Artigo 20, Capítulo II; na Lei 3.924/61; na Instrução Normativa do Iphan no 01/2015 e nas Portarias no 7/88, 137/2016, 195/2016 e 196/2016 do Iphan.
Este projeto faz parte de um Esclarecimento e Divulgação dos Bens Acautelados atendendo a Instrução Normativa no 01/2015 e à Portaria no 137/2016 do IPHAN.
Desde 2015 os estudos arqueológicos encontram-se disponíveis pela plataforma: sei.iphan.gov.br/pesquisapublica
Quando de retornarmos de campo iremos informar o que achamos.
Aguardem mais detalhes!
